SaeR - Sociedade de Avaliação de Empresas e Risco

A-Mar ou desperdiçar

Poucos países terão usado o mar de forma tão ornamental e negligente como nós. Passadas as eras heróicas e os actos de bravura conhecidos, o mar acabou por se tornar um motivo para os nossos patriotismos de altifalante, sobretudo quando se trata de apontar, com olhos sonhadores e piegas, razões sentimentais e imprecisas para justificar a nossa existência no meio dos outros. E, contudo, ao longo dos anos, apesar da negligência, foi possível fazer sobreviver e continuar neste país iniciativas económicas, científicas e tecnológicas em torno do mar com elevados níveis de qualidade.

A grande mudança assinala-se em meados dos anos 90, e é publicamente consagrada pela Expo-98 dedicada aos "Oceanos - um património para o futuro", com o objectivo de sensibilizar para os problemas dos oceanos, estimular a investigação científica e reactivar as indústrias e sectores ligados aos recursos marinhos. Por alguma razão o seu Oceanário continua a ser hoje uma das maiores atracções científicas, culturais e recreativas da cidade e do país. A ele devemos a recordação de que a Expo-98 não foi, como agora por vezes parece, o nome de uma agência imobiliária, mas uma grande exposição internacional dedicada aos oceanos. Ao Oceanário devemos também um contributo para a instalação de uma cultura pública de sensibilidade à vida marinha, à beleza dos seus ecossistemas e à nossa ligação umbilical a eles, como todas as noites nos lembrava o Aquamatrix durante a Expo.

Entretanto, de 1998 para cá, várias iniciativas têm vindo a dar progressiva consistência à ideia de colocar o mar no fulcro da nossa consciência de país com um futuro a desenhar e a construir. É este processo recente, da última dúzia de anos, que tem permitido projectar finalmente os grandes contributos científicos e estratégicos de algumas figuras discretas mas muito persistentes. Pensamos sobretudo em Mário Ruivo, como cientista e cidadão, cuja envergadura e antevisão era mais do que reconhecida por várias organizações internacionais ligadas ao mar e que hoje vê finalmente o fruto do seu trabalho, mesmo quando o seu nome é tão sistematicamente omitido. É assim por felicidade que, no meio destes abismos da crise e de quezílias políticas que a todos envergonham, alguma coisa luminosa e com horizonte tem vindo a ser politicamente proposta, ou seja, orientada por objectivos e articulada em programas.

Mesmo que tenhamos de lhe suportar o desconfortável inglesismo de cluster, saudemos o chamado "hypercluster da economia do mar" - qualquer coisa que teria feito sorrir tanto o rei D. Carlos como Fernando Pessoa, tanto o almirante Tenreiro como o "Xico das Caldeiradas"... Trata-se de um clarividente documento produzido pela equipa de Ernâni Lopes, que o coordenou, que apresenta uma nova visão para o sector do mar, articulando as vertentes económica, ambiental, social e de governação do sector. Com uma fortíssima componente científica ancorada em universidades e institutos de investigação e com uma capacidade de aplicação tecnológica claramente adequada aos recursos do país, o hypercluster do mar parece a chave exacta do cadeado que nos tem trazido trancados na nossa miséria pedincha.

Contemplando simultaneamente o turismo e a actividade portuária; as redes de comunicação e os desportos náuticos; as energias renováveis (eólicas em offshore e biocombustíveis de microalgas a usar na aviação civil); as pescas; as aquiculturas, sobretudo as de mar aberto; as áreas protegidas marinhas; a transformação do pescado e a inovação das fontes hidrotermais... - as ideias são inúmeras e as possibilidades imensas (www.saer.pt). Algumas já vêm fazendo o seu caminho em muitos centros universitários e instituições públicas de investigação - das universidades dos Açores, Aveiro, Algarve e Lisboa, ao IPIMAR, ao ancestral Instituto Hidrográfico... - que só precisam de reforço e continuidade. Outras têm de ser verdadeiramente incentivadas, como a criação de uma rede de novas áreas protegidas marinhas, as quais são estratégicas para o alargamento da nossa ZEE (Zona Económica Exclusiva). Outras passam por uma revitalização, como as áreas marinhas que já existem no continente.

Questão crucial para tudo isto será o ordenamento das bacias hidrográficas e, por maioria de razão, o ordenamento do território, em particular o do litoral. Sem isso não haverá hypercluster que chegue ao mar. Eis, portanto, uma ideia onde fazemos um sentido que nos reconcilia com a história e com as nossas melhores qualidades, incluindo nelas a capacidade sonhadora - não a alucinada mas sim a construtiva e sobretudo criativa. Depois de termos ouvido até à náusea o mar apontado como destino ideológico de um país caduco. Depois de termos assistido à tradução da vocação marítima em urbanismo litoral caótico. Depois de nos termos confrontado com o refluxo costeiro das poluições que vazámos (e vazamos) para o mar... Eureka! Assim haja capacidade e ânimo para sair das águas doentias do pântano para as águas sadias do mar. Áreas marinhas e ZEE Uma das propostas do hypercluster do mar é incentivar as actuais - e criar novas - áreas marinhas protegidas (AMP) de modo a constituir uma rede de grande interesse natural e diversidade biológica. Às AMP atribui-se um valor económico ou, muito prosaicamente, um valor 'monetário'. A chamada 'monetarização' das áreas marinhas passa por contabilizar os serviços por elas prestados na melhoria dos recursos: mais conservação resulta em mais espécies piscícolas, maiores e mais variadas, com reflexo no aumento de stocks e na exportação de larvas. Resulta também em actividades de turismo sustentável e de lazer, como seja a prática do mergulho e a observação dos cetáceos e da avifauna marinha e, tudo isto, significa também mais emprego. Por sua vez, existe um manancial de serviços bioquímicos ligados à investigação de componentes farmacêuticas; além de que a protecção de recifes aumenta a capacidade de assimilação de poluentes e a resistência às tempestades e erosão costeira. Acresce ainda que estas zonas marinhas, através dos seus planos de gestão, contribuirão para ampliar os nossos direitos para além das 200 milhas da ZEE.

Mas para que tudo isto seja viável, é preciso uma gestão adequada, ou seja, capaz de planear, gerir e monitorizar, a prazo; com estabilidade financeira que assegure continuidade, com novos fluxos de receitas e instrumentos fiscais; e contando com o envolvimento e empenho das comunidades locais, fornecendo-lhes oportunidades e incentivos. No ano internacional da biodiversidade, é urgente criar mais áreas marinhas em alto mar e na costa, bem como dotar as que já existem - Arrábida, Berlengas, Litoral Norte - com os meios de que necessitam e merecem. MarGov E a propósito do envolvimento das comunidades locais no conhecimento e gestão das áreas protegidas, o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida aprovado em 2005 esqueceu-se, como aliás praticamente todos os planos das áreas protegidas (AP), desse pormenor chamado "as pessoas". Aumentaram assim as animosidades contra o Parque por parte de quem nele habita ou trabalha. Como nada fora explicado nem debatido com as populações e sobretudo com os pescadores, não admira a contestação e o boicote de que o plano foi alvo.

Entretanto, para superar esta situação de crispação e de conflito, foi lançado um projecto - MarGov (liderado por Lia Vasconcelos) - que está a ensaiar no terreno uma metodologia participativa, minimizando os danos sociais e económicos de um plano mal engendrado e sociologicamente analfabeto. Será desta que o ICNB reconhece o erro de planeamento em que tem laborado e que a todos sai caro? (E, a propósito, a consulta pública do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano decorrerá entre 18 de Março e 30 de Abril). Laurissilva, património único Entre os vários factores a ponderar numa situação tão complexa e tão dramática como a que se vive na Madeira, dois factos ficaram nítidos. O primeiro é que os acontecimentos climáticos extremos, tal como previsto, repetir-se-ão com mais frequência. O segundo é que o ordenamento do território é um factor-chave para evitar a destruição material e a tragédia humana. Seja a desflorestação das montanhas, seja as construções em leito de cheia, tanto nas ilhas como no continente, mais do que uma imprudência, são um convite à catástrofe. Os trágicos acontecimentos na Madeira tolhem-nos hoje de falar disso, mas é impossível não pensar na importância crucial da sua floresta de laurissilva. Trata-se de uma preciosidade natural única - a que já se chama a nossa 'Amazónia' - que foi classificada pela UNESCO, primeiro como Reserva Biogenética e depois como Património da Humanidade, em 1999. Esta verdadeira relíquia já resistiu a muitas variações climáticas e constitui um reservatório genético ímpar com um potencial de futuro à espera de ser investigado. Por tudo isso, o pretendido projecto de construção de um teleférico para o Rabaçal, em plena floresta de laurissilva - que já desencadeou contra ele uma petição de 5 mil assinaturas e levou a UNESCO a deslocar-se ao local - mais do que um atentado paisagístico, significa a inversão simultânea dos valores ambientais e do ordenamento do território. Tanto mais quanto se revela urgente acautelar a floresta na Madeira e refazê-la em inúmeros lugares.

Luisa Schimdt

Expresso

27.Fev.2010

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