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Europa sairá reforçada depois da crise, diz Durão Barroso

“Além de haver Europa para além da crise, estou convicto que haverá uma Europa mais forte depois da crise”, disse Durão Barroso numa palestra de homenagem a Ernâni Lopes, que decorreu ao fim da tarde na Universidade Católica Portuguesa.

Durão Barroso insistiu que um crescimento económico sustentável é fundamental para a Europa e para os europeus, ponto em que, disse, a CE tem baseado o seu trabalho, nomeadamente com a apresentação de um quadro de referência para o crescimento económico, a Estratégia “Europa 2020”.

Nesse quadro, prosseguiu Barroso, identificam-se como prioridades europeias, um crescimento assente na inovação e no conhecimento, com o objectivo de reforçar, por um lado a justiça e a coesão sociais e, por outro, a competitividade internacional da Europa.

“Como demonstra a crise europeia, nem todas as formas de crescimento são sustentáveis e algumas causam mesmo problemas financeiros e económicos graves”, disse, preconizando que um crescimento sustentado implica a prévia correcção de desequilíbrios fundamentais, seja nas contas públicas, na balança externa ou nas poupanças das famílias.

Numa referência a Portugal, Barroso sustentou que sem a correcção de tais desequilíbrios não há crescimento, porque “o travão do crescimento económico são os desequilíbrios, não é o ajustamento”.

Sobre o processo de ajustamento estrutural em curso em Portugal, Barroso sublinhou que “não é um fim em si, mas um processo indispensável” para regressar ao crescimento económico.

“Um crescimento económico durável e sólido exige também reformas estruturais (...) É necessário reformar as regras laborais e os mercados de trabalho de modo a torná-los mais produtivos”, acentuou, acrescentando que é ainda necessário introduzir reformas fiscais e na área da justiça de modo a criar ambientes seguros e convidativos para os investimentos.

Declarando-se favorável à política do Governo, Durão Barroso citou recentes afirmações do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, de que a execução do programa de financiamento “faz-se para o bem dos portugueses e não para satisfazer exigências ou medidas vindas do exterior”.

Ainda sobre Portugal e relativamente às elevadas taxas de desemprego que o país regista (14 por cento no último trimestre de 2011), o presidente da CE referiu-se às “Equipas de Acção” recentemente criadas na comissão, que tem deslocação prevista a Portugal para muito em breve.

No âmbito dos fundos estruturais, Barroso lembrou que Portugal recebeu no início deste ano 609 milhões de euros, resultantes da redução da participação nacional no co-financiamento para a utilização dos fundos comunitários, que espera ver utilizada em investimentos que estimulem o crescimento económico.

Quanto ao futuro da União Europeia, preconizou o multilateralismo, “um compromisso europeu que tem influenciado positivamente a construção de um ordenamento global que permita a convergência entre as várias potências.

“A Europa está a prosseguir uma estratégia de multilateralização da ordem global (...) e do sistema de comércio livre”, sintetizou, manifestando a convicção de que a UE “saberá encontrar as forças para modernizar o seu modelo de economia social e de mercado e para continuar a defender os valores da liberdade, da democracia, da justiça social e da paz”.

Para Durão Barroso, a crise actual constitui a oportunidade para refundar o projecto europeu, “uma Europa refundada para evitar os erros do passado recente”.

No início da sua intervenção, no âmbito de uma homenagem a Ernâni Lopes, Durão Barroso elogiou “o papel fundamental” que o economista e político, falecido em Dezembro de 2010, desempenhou na preparação e concretização da adesão de Portugal à Comunidade Europeia.

De acordo com o presidente da CE, para Ernâni Lopes a entrada de Portugal na Comunidade Europeia não se limitava a um exercício de “negociação em Bruxelas”, mas seria igualmente necessário preparar o país para as novas realidades políticas e económicas.

“O professor Ernâni Lopes considerava prioritária a formação de quadros portugueses e foi com esse espírito que criou nesta casa (na Universidade Católica) o primeiro centro de Estudos Europeus e o respectivo curso de pós-licenciatura em Estudos Europeus”, destacou Barroso, adiantando que o contributo público e o legado intelectual de Ernâni Lopes serão recordados por muito tempo.
 
 
Público/Agência Lusa
17.02.2012