Portugal deve descer impostos se tiver margem orçamental, diz SaeR

Portugal deve baixar os impostos se tiver margem orçamental para o fazer e se os seus parceiros optarem por cortes fiscais, dada a actual conjuntura de crise, defendem os especialistas da Sociedade de Avaliação Estratégica e Risco (SaeR).
"A pressão fiscal não deverá ser agravada, e deverá mesmo ser desagravada, no quadro do que for possível e tendo em conta o que for feito pelos nossos parceiros europeus", pode ler-se no relatório trimestral de Dezembro da SaeR ontem divulgado.

Para José Poças Esteves, sócio-gerente da SaeR, além do investimento, é importante o apoio a empresas e famílias para enfrentar a crise, o que pode passar pela redução de impostos sobre o rendimento, "mas não de uma forma genérica e sim de uma forma cirúrgica" pois "como a margem de manobra orçamental é curta", as actuações relacionadas com a receita "têm de ser cuidadosas".
Nas empresas, um exemplo dado pelo sócio-gerente da SaeR para a aplicação de redução de impostos é o IVA para o Turismo, um sector estratégico que está em desvantagem face a Espanha neste ponto.
Mas também fala do apoio a empresas exportadoras, para "transacções e operações específicas" e a sectores "interessantes e com viabilidade".
A opção por incentivar a procura, através dos apoios às empresas e às famílias, é justificada com a necessidade de "fazer tudo para que a roda económica não ande para a recessão e deflação", caso contrário "o dinheiro terá de ser aplicado no [combate ao] desemprego".

Quanto à possibilidade de Portugal vir a ultrapassar a meta dos 3 por cento do PIB, a SaeR considera que "o importante" é que Portugal não fique "demasiado isolado", quer nas situações cumprimento quer nas de incumprimento.
A SaeR elege o problema do défice externo como "o mais delicado" da economia portuguesa e diz que a "intensidade e duração da recessão dependem principal do exterior".
As dificuldades com as necessidades de financiamento poderão vir a traduzir-se pela manutenção das taxas de juro em níveis elevados, não acompanhando as taxas de juro de referência (internacionais e do Banco Central Europeu), tornando o crédito relativamente mais caro para Portugal, avisa a Saer.
Na reunião desta semana, o BCE deve descer as taxas de juro, antecipa Poças Esteves.
Os mesmos técnicos aconselham ainda as autoridades portuguesas a adoptarem uma "atitude mais pedagógica" na explicação aos cidadãos da necessidade de estabilização do sistema bancário e sugerem que o governo garanta que a "liquidez monetária" chegue às pequenas e médias empresas e a "spreads confortáveis".

 

Diário dos Açores