Um mar de retórica
Como reverter a imensidão do mar que rodeia Portugal numa mais-valia para o país é a questão que tem justificado, nos últimos anos, a elaboração de inúmeros estudos, diagnósticos, debates, conferências, sem, no entanto, ser reduzida a tradução prática de medidas neles preconizadas que permitam dinamizar actividades ligadas ao mar e, dessa forma, desenvolver a economia. A circunstância levou mesmo o presidente da República a aludir, na semana passada, à necessidade de o mar não ser uma questão de retórica.
Vem este assunto a propósito de amanhã se realizar, em Lisboa, a primeira reunião dos responsáveis de cada Estado-membro pela cooperação dos Assuntos do Mar, quando está na ordem do dia o debate do Plano de Acção lançado pela Comissão Europeia para a Política Marítima da UE (ver texto mais à frente).
Chega a ser paradoxal que o país tenha uma área de mar 18 vezes superior à terrestre, sendo o Estado-membro da UE com a maior Zona Económica Exclusiva, mas, não obstante tal mérito, é dos que menos empregos tem associados ao sector marítimo. De acordo com um estudo da Comissão Europeia, Portugal tem 99 mil trabalhadores nas actividades do mar (2% dos que existem na UE), quando a Espanha, por exemplo, tem 1,8 milhões (36,7%).
O que se passa?
Uma das instituições mais críticas do "desuso da cultura marítima" - e que foi das primeiras a (res)suscitar, em 2003, o debate em torno do mar, após o impulso da Expo-98 - é a Associação dos Oficiais da Reserva Naval (AORN). António Castro Moreira, presidente do organismo, mantém que Portugal "não está a fazer o que devia para valorizar o mar" e recorda o conceito de "hipercluster", introduzido por Ernâni Lopes, membro da AORN, como ferramenta essencial para uma intervenção com sucesso, na medida em que "só com uma visão de conjunto é que se pode produzir riqueza", por oposição à prática de investimentos fragmentados.
Castro Moreira reconhece que desde o Governo de Durão Barros tem havido "algumas mexidas e linhas de reflexão, mas manifestamente curtas para as necessidades do país". Defende que Portugal tem a responsabilidade de ter uma imagem internacional como "o país que sabe de questões do mar" e deve assumir isso como uma missão.
Também Tiago Pitta e Cunha, do gabinete do comissário europeu da Política Marítima, dá "alguma razão" a Cavaco Silva quando o presidente chama a atenção para o abuso da retórica em torno dos mares, sem que surjam políticas concretas. No entanto, considera que o esforço colocado no desenvolvimento da Política Europeia para o Mar (à semelhança da Estratégia Nacional para o Mar, que Portugal já tem, à sua escala) está a surtir efeitos e, até, a superar as expectativas.
"Ao fim de três anos, conseguimos, na semana passada, lançar a política marítima integrada para a União Europeia, e o Plano de Acção que orientará a estratégia até ao fim do mandato da actual Comissão Europeia, com base no Livro Verde e nos contributos recolhidos sobre ele ao longo de um ano de consulta pública", explicou.
Em sua opinião, "Portugal é dos países que mais tem a beneficiar com esta política", tendo em conta que os desafios que se colocam à Europa exigem uma abordagem integrada. E deixou alguns exemplos:
- O facto de 90% do comércio mundial se fazer por via marítima e estar a crescer na ordem dos dois dígitos ao ano, implica que os portos tenham de aumentar a sua capacidade de resposta.
- Por outro lado, as alterações climáticas irão determinar um maior investimento nas ciências marinhas, dado o papel fundamental dos oceanos no clima.
- Do ponto de vista da sustentabilidade energética, 60% do gás natural e 40% do petróleo consumidos na UE provêm de mares europeus, pelo que será necessário adequar a exploração a novas tecnologias.
- Além disso, recordou que a UE tem por meta ter 20% da energia produzida em fontes energéticas renováveis, até 2020, o que estimulará, nomeadamente, o recurso, ao aproveitamento da energia das ondas.
Aventura do conhecimento
Embaixador do comissário europeu para a Política Marítima, João Coimbra, admite haver "alguma retórica" em torno do mar, mas, em defesa do mundo científico, alega que "a aventura para conhecer o meio marinho é muito semelhante à seguida para conhecer o espaço", o que exige tempo e a exposição a situações extremas, as quais requerem partilha de esforços para se conseguirem os meios adequados. Do ponto de vista económico, a pesca, por ter chegado ao limite, terá de dar lugar a outras valências. Para João Coimbra, "o passado deve-nos inspirar, mas não podemos ficar prisioneiros das memórias", e olha para o "capital humano como o factor fundamental da mudança na abordagem do mar", sublinhando que "esse ainda está a ser formado".
Teresa Costa
Jornal Notícias
21-10-2007
Notícias
Clube SaeR
Aceda aos conteúdos exclusivos e receba regularmente a newsletter SaeR directamente na sua caixa de e-mail.
Contactos
Rua Luciano Cordeiro, 123 4º Esq.
1050-139 Lisboa
Portugal
Tel: +351 213 030 830
Fax: +351 213 030 839
E-mail: saer@saer.pt
