Pescas: Oceanógrafo Mário Ruivo contra fim do IPIMAR
Em declarações à agência Lusa, Mário Ruivo defendeu a importância do IPIMAR para assegurar a gestão das reservas e recursos piscatórios na Zona Económica Exclusiva Portuguesa (ZEE).
"É motivo de preocupação a actual situação de fusão" do IPIMAR no INIAPA, afirmou o cientista, que é também presidente do Fórum Permanente para os Assuntos do Mar.
A fusão, adiantou Mário Ruivo, "reduziu praticamente a capacidade operacional do IPIMAR, numa altura em que as bases científicas para a gestão dos recursos pesqueiros...requerem a monitorização regular e investigações aprofundadas e interdisciplinares".
Segundo Mário Ruivo esta situação prende-se com o "desequilíbrio registado de certos recursos" na Zona Económica Exclusiva (ZEE) portuguesa, onde "alguns stoks como a pescada, o tamboril ou o lagostim estão sujeitos à captura excessiva ".
"A situação na nossa ZEE é semelhante à que se verifica noutras partes do mundo, constatando-se que há capturas excessivas, e o IPIMAR teria um papel determinante na investigação e monitorização na espécies", acrescentou o académico.
Sobre o papel do Fórum Permanente para os Assuntos do Mar, instância criada recentemente para dar voz à sociedade civil, Mário Ruivo considerou que "apesar da Expo`98 e das múltiplas iniciativas para estimular a opinião pública para as questões do mar, os cidadãos portugueses ainda não se envolveram de forma informada e activa neste processo, essencial a um desenvolvimento sustentável participado".
A prioridade do Fórum é, por isso, segundo o investigador, contribuir para a comunicação e partilha da informação ligada ao mar, para criar um ambiente favorável à implementação da Estratégia Nacional para o Mar aprovada em Novembro de 2006.
A estratégia visa o enquadramento das estratégias sectoriais e de todas as actividades ligadas ao mar, constituindo uma "ferramenta de desenvolvimento sustentável" que tenha em conta os aspectos económicos, sociais e ambientais.
O Fórum pretende ser o porta-voz dos interesses da sociedade civil para a uma gestão racional das actividades ligadas aos oceanos.
A ZEE portuguesa tem 1,7 milhões de quilómetros quadrados, ou seja, 18 vezes a área terrestre do território nacional, e poderá ser complementada pelo alargamento da plataforma continental, que vai ser submetida à Nações Unidas, em Maio de 2009.
"Para que Portugal possa beneficiar deste espaço marítimo alargado - ZEE mais Plataforma - é indispensável o conhecimento dos recursos e tecnologias que permitam explorar as novas oportunidades de desenvolvimento económico e social, tendo em conta o respeito pelos ecossistemas e a protecção da biodiversidade marinha", afirmou Mário Ruivo.
O investigador afirmou ainda que o alargamento do espaço marítimo português poderá tem um forte potencial económico, sobretudo no sector dos recursos minerais e do uso da biodiversidade, para o aproveitamento de substâncias químicas e do genoma para aplicações farmacêuticas e alimentares ou até "novos materiais".
Em 2005 nasceu a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, para preparar a proposta de extensão da plataforma de Portugal para além das 200 milhas náuticas, para apresentação à Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas.
"É nesta perspectiva, que o estudo em curso, sobre o "Hipercluster do Mar, orientado pelo professor Ernâni Lopes e patrocinado pelo sector privado, é da maior oportunidade, e corresponde no seu âmbito à Estratégia Nacional para o Mar", considerou Mário Ruivo.
AV.
27-Maio-2008
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