A confiança dos portugueses em análise
Vivendo num cenário não muito animador, onde a palavra de ordem é "contenção", a maior parte dos portugueses parece ter perdido não só a esperança numa vida melhor, mas também a confiança no Governo, na Justiça, na Economia.
Para analisar o "Estado de Confiança" que se vive actualmente no país, Narana Coissoró reuniu no Centro Cultural Monte-Horeb, no Nadadouro, Caldas da Rainha, quatro pessoas “de reconhecida sapiência para transmitir conhecimentos valiosos e não interesses políticos”, como o próprio afirmou.
De facto, foram quatro grandes vultos do ensino catedrático em Portugal que ao longo do passado dia 24 de Novembro, deram verdadeiras lições perante uma plateia atenta de cerca de 40 pessoas, vindas de vários pontos do país. Adriano Moreira falou do "Estado de Confiança", Manuel Braga da Cruz da "Crise do Estado", Ernâni Lopes retratou o "Estado da Economia", enquanto a Mário Pinto coube o "Estado Social". Como pontapé de saída, uma ideia e uma pergunta: a Sociedade precisa de um Estado de confiança, como o Estado precisa de uma Sociedade de confiança. O que fazer, então, para alterar a situação que o país enfrenta?
O nosso jornal esteve lá e, como um bom aluno, tomou nota do que de mais importante foi defendido pelos professores.
O que está por trás da falta de confiança dos portugueses?
No topo de uma longa lista de factores que conduziram a esta falta de confiança, Adriano Moreira acredita estar a alienação entre os cidadãos e o Estado, que “é hoje uma coisa nebulosa, distante das populações que não corresponde àquilo para que foi criado”. No entanto, “é a nós próprios que cabe a responsabilidade de o transformar, porque na realidade o Estado somos nós”.
Outra razão apontada é a falta de uma sociedade integrada funcionalmente, em vez de uma sociedade assimilada. Para o professor, a Europa não estava minimamente preparada para a onda de migração que se tem verificado nos últimos anos, um factor agravado pelos “demónios criados no interior dos continentes” decorrentes do facto dos países não serem apenas vizinhos, mas sim “inimigos íntimos”.
Numa outra visão, Manuel Braga da Cruz vê na origem da crise do Estado a globalização e, simultaneamente, o localismo político emergentes na sociedade actual, que provocaram profundas alterações na fórmula política do Estado como a conhecemos no Mundo Moderno. A crise do Estado-Nação traduziu-se na crise da soberania do Estado, que parece também não ser capaz de agir com eficácia no sector da Providência. Para o reitor da Universidade Católica de Lisboa, “o Estado anda a fazer o que não deve, e a não fazer o que deve. Há questões de soberania que estão a ser descuradas porque o Estado está a ocupar-se de competências que não deviam ser suas”.
Por outro lado, aumentaram-se as estruturas, aumentaram-se os serviços, disparou a burocracia e a legislação, e as expectativas dos cidadãos não foram correspondidas. Surge, então, uma nova crise, a da cidadania, fomentada não só pela ausência de respostas, mas também por uma “fraca consciência de pertença a um todo nacional”. Por isso, Braga da Cruz defendeu o reequacionamento da Regionalização Administrativa do país, com uma maior frieza e apoiado em mais estudos, uma opção que entende ser “perfeitamente compaginável com a nossa fórmula de Estado-Nação”.
Sociedade Civil mais activa pode ser a resposta
Numa realidade em que a globalização trouxe consigo a alteração de fronteiras e o relativismo, Adriano Moreira acredita que é na reconstituição dos valores esquecidos que se pode reconstruir uma Sociedade de confiança.
É aqui que a Sociedade Civil adquire um importante papel, devendo recair sobre as diversas entidades que a compõem responsabilidades ao nível da promoção do diálogo ecuménico, religioso e cultural que o professor acredita estar na base da solução da falta de confiança.
Esta é uma opinião partilhada por Braga da Cruz, que defende que “o Estado só tem a ganhar em agilidade e eficácia com uma sociedade mais forte”. Urge, então, reverter o enfraquecimento das instituições da Sociedade Civil e recuperar as suas relações com o Estado, que se foram degradando. Como? Reclamando do Estado mais espaço e competências para a Sociedade Civil, aproveitando da melhor forma as oportunidades que as suas entidades têm de influenciar o Poder e investindo em iniciativas “feitas em torno de questões dos cidadãos, para os cidadãos”.
O peso da Economia
“A mercantilização da vida humana, quer individual, quer colectiva, está em curso e vai intensificar-se”, é este o principal problema apontado por Ernâni Lopes à Economia actual. Considerando este facto um retrocesso na História, de volta ao Mercenato, o antigo ministro das Finanças acredita que dentro de relativamente pouco tempo “vamos ter empresas a fazer a guerra, a segurança, a saúde, o ensino”, numa alteração completa das nossas sociedades. “É uma vergonha, mas é assim”, lamenta, ao mesmo tempo que afirma que “o conceito de direito adquirido chegou ao fim”.
Para Ernâni Lopes, um dos grandes problemas da sociedade contemporânea é a “tremenda densidade histórica que caracteriza os anos que atravessamos” e, sem rodeios afirma “temos a felicidade de a poder gerir; estamos lixados, temos de a gerir”.
“Vivemos hoje à luz de um Modelo Social Europeu criado numa altura em que a sociedade europeia era muito jovem”. Durante algum tempo, verificou-se um crescimento económico e social, “mas esta tendência parou e a população envelheceu”, e é preciso ajustar o modelo social a esta nova realidade. E para que o equilíbrio entre a competitividade e a solidariedade possa ser assegurado, a economia social (que não é Estado, nem Mercado, mas pode ser garantida pela Sociedade Civil) tem aqui um papel fundamental, defendeu o economista.
A reforma necessária
“Portugal tem, hoje, um Estado Social forte e uma Sociedade fraca, pelo que andamos angustiados, pobres e tristes”. Foi com esta premissa que Mário Pinto deu voz à última lição do dia, que ficou marcada pela apresentação de alguns dos resultados obtidos numa sondagem bastante exaustiva que a Universidade Católica realizou há alguns anos, mas que nunca chegou a ser publicada.
Analisando diversos campos da sociedade portuguesa, a conclusão é esta: 67 por cento da população afirma não ter confiança nos outros. E porquê? De acordo com o professor, porque “temos hoje um gravíssimo problema de capital humano, um panorama que tem de mudar rápida e drasticamente”.
O que fazer, então? Em primeiro lugar, valorizar mais as competências do que os diplomas, promovendo a competitividade e o incentivo ao mérito. Depois, dar espaço à Sociedade Civil, permitindo que, mesmo com o apoio do Estado, as suas entidades assumam alguns serviços. E para que isto seja possível, “urge alterar não só a mentalidade corrente, mas também a Constituição Portuguesa”, que o jurista considera exaustiva em matéria de deveres do Estado. “Vivemos numa sociedade onde se reclamam mais oportunidades, mas não se aproveitam as que já existem”, defende Mário Pinto.
Nesta reforma, são os partidos políticos, as Organizações Não Governamentais, a Igreja, a Escola e a Comunicação Social quem tem um papel importante a desempenhar. “É a eles que cabe impulsionar uma nova mentalidade, mais empreendedora, mais activa, fundamental para o fortalecimento da confiança”, concluiu o professor.
O primeiro de muitos encontros
No final do dia, Narana Coissoró estava visivelmente satisfeito com o que definiu como “uma espécie de curso de imersão que quatro brilhantes catedráticos, cada um no seu sector, produziram sobre o estado de Portugal e da sua sociedade”.
Para o antigo deputado, “a sociedade portuguesa parece estar totalmente acomodada à situação actual, sem pujança nem vontade de aceitar um choque cultural. Modificar a qualidade de vida, saber e progredir”.
Virando as críticas para o Poder, Narana Coissoró entende que “o Governo não parece interessado em saber quem vai gerir o Estado. Em vez de ministros, temos gestores de Ministérios”, apontou, uma ideia que tinha já sido defendida pelos palestrantes.
“O Estado de Confiança está longe de constituir o substrato do Estado Português”, concluiu.
Esta foi uma opinião também defendida por Ribeiro e Castro, convidado no final do seminário a comentar as orações dos quatro professores que se sentaram à secretária para falar dos estado de confiança. “É necessário mais informação e aumentar os níveis de exigência na sociedade portuguesa, uns com os outros, e até connosco próprios”, apontou o antigo líder do CDS. E para que a confiança seja uma realidade, “é importante a exigência de um novo espírito constituinte”.
Confirmado o sucesso do seminário, e porque muito há ainda a discutir sobre Portugal e até a União Europeia, Narana Coissoró promete mais “Encontros de Monte-Horeb”, sempre apimentados pelo melhor da cozinha goesa, estando o próximo previsto para a Primavera de 2008.
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